O aluno da rede estadual Nicolas Guilherme dos Anjos, de 13 anos de idade, é um dos três selecionados entre estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todo o Brasil para apresentar um projeto de lei para o Câmara Mirim 2025. Nos próximos dias 30 e 31 de outubro, o jovem embarca em sua primeira viagem de avião para defender a proposta de sua autoria, intitulada “Lei Anti-Vape – Prevenção ao Uso de Cigarros Eletrônicos por Adolescentes”, para a equipe de consultores legislativos da Câmara dos Deputados.
Nicolas é estudante do 8º ano da Escola Estadual José Cardoso, localizada na cidade de Rio Claro, a 173 quilômetros da capital. O projeto dele prevê uma campanha nacional de conscientização sobre os perigos do vape, voltada a estudantes de todo o país. A iniciativa inclui palestras, ações educativas e distribuição de materiais informativos, especialmente direcionados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio.
A ideia surgiu a partir da preocupação do aluno com o aumento do uso do vape entre os adolescentes. Além da desinformação sobre os danos à saúde causados pelo uso do dispositivo, ele afirma que “quis criar um projeto de lei que ajudasse a conscientizar e proteger os jovens dos riscos dessa prática. Achei que seria uma chance incrível de aprender e de transformar a minha ideia em algo que pode ajudar jovens”.
Nicolas também integra o grêmio estudantil da escola e já foi presidente de classe. O jovem, que pretende seguir carreira pública, vê na experiência de participar do Câmara Mirim uma oportunidade de representar sua cidade e contribuir para sua trajetória pessoal e escolar. Segundo o adolescente, “transformar a ideia em projeto de lei foi um desafio, mas também foi um aprendizado enorme. Pesquisei muito, ouvi opiniões e pensei em como a proposta poderia causar impacto real dentro e fora das escolas”.
Os outros dois projetos selecionados pelo projeto foram a “Lei da Biblioteca Espacial do Conhecimento – Conectando o Brasil às Estrelas da Ciência”, do estudante Pedro Henrique Vilela Souza, 11 anos, de Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo e “Proteção à infância contra adultização e exploração nas redes”, da estudante Estela Eloá Vieira dos Santos, de Petrolina, Pernambuco.
Projeto Câmara Mirim
O Câmara Mirim é uma iniciativa que acontece há 21 anos com o objetivo de oferecer a oportunidade de alunos e educadores entenderem o funcionamento da democracia participativa através da simulação de atividades legislativas. Participantes elaboram projetos de lei, que são discutidos e votados por outros estudantes em encontros que simulam uma sessão da Câmara.
Comercialização de cigarros eletrônicos
A comercialização de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009. Mesmo assim, o uso entre adolescentes cresce a cada ano. Segundo o terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III – Unifesp/Ipsos 2022-2024), 8,7% dos jovens de 14 a 17 anos declararam ter usado vape em 2024.
