Na última semana, servidores públicos participaram de treinamento um voltado para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. Durante quatro dias os participantes tiveram acesso a um conteúdo aprofundado sobre os aspectos técnicos, legais e práticos fundamentais para a gestão eficiente de processos licitatórios e contratos na área de engenharia.

O curso faz parte do programa de compliance público instituído pelo Governo de Goiás, reforçando o compromisso com a transparência e a eficiência na administração dos recursos públicos.

O curso foi ministrado por professores renomados em nível nacional, garantindo uma abordagem multidisciplinar e alinhada às demandas do setor público. A iniciativa teve como um de seus principais focos a adaptação à nova Lei n.º 14.133/2021, que substitui a antiga Lei 8.666/93 e traz mudanças significativas para a contratação de obras e serviços de engenharia no setor público.

Para a servidora Jéssica Silveira, a capacitação é essencial para garantir a atuação ética e isonômica dos profissionais técnicos em todas as etapas do processo, desde o planejamento até a fiscalização e acompanhamento do contrato.

“A responsabilidade dos agentes públicos envolvidos nessas etapas representa a entrega de uma edificação destinada à formação educacional e social de determinada comunidade local, de forma a atender o interesse da Administração Pública”, destacou Jéssica.

Aline Landim, também participante do curso, reforçou a importância dessa capacitação para a gestão de contratos, especialmente diante do grande volume de obras em andamento.

“O curso nos traz clareza especialmente em relação às novidades, quando comparada com a Lei 8.666/93. Para a nossa pasta, essa capacitação se torna uma ferramenta valiosa, pois temos um alto volume de obras em andamento, com contratos regidos por ambas as leis. Isso permite que nossa fiscalização seja mais digna e coerente”, afirmou Aline.

Ao longo da programação, foram abordadas questões essenciais para a aplicação da nova legislação, garantindo que os servidores adquirissem conhecimentos que impactam diretamente na melhoria da gestão pública. Segundo os organizadores, a qualificação contínua dos profissionais envolvidos na contratação de obras e serviços de engenharia é fundamental para garantir eficiência, transparência e responsabilidade na administração dos recursos públicos.